Processo 401734/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/06/2013 10:52
Autuado em 21/06/2013 10:52
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4218/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2014 Acórdão   4218/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/07/2014 Acórdão   4218/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor CELSO FERRARI
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Acórdão nº 4218/2014
11/07/2014 919 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 16/07/2014
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 3971/2013
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13797/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2014 08:53 DP  
10/10/2014 09:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3758/2014 -
25/09/2014 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1698/2014 -
24/09/2014 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2152/2014 -
06/08/2014 22:03 S2C Acórdão nº 4218/2014 -
09/05/2014 09:41 GATBC  
06/05/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 6421/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais previdenciárias por todos os entes da Federação; Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
27/08/2013 17:33 DICAP Parecer nº 6047/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA PROPORCIONAL. AO MPjTC.
22/08/2013 09:29 GATBC  
24/07/2013 14:21 DP  
18/07/2013 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3971/2013 -
10/07/2013 19:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4151/2013 -
10/07/2013 19:00 SMPjTC Parecer nº 10318/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
09/07/2013 20:09 DP Informação nº 13815/2013 -
28/06/2013 09:34 DICAP Parecer nº 14868/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
25/06/2013 16:23 DCE Informação nº 1744/2013 -
24/06/2013 18:58 DICAP  
21/06/2013 11:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13797/2013 -

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